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STF suspende julgamento sobre ICMS presumido no PIS/Cofins após sustentações

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (1º) o julgamento que discute a inclusão de créditos presumidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de...

Publicado em 05 de outubro de 2026

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Receita mostra às empresas como elas estão em relação ao mercado

A Receita Federal passou a disponibilizar novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita, ferramenta gratuita que permite às empresas acompanhar a evolução da própria receita bruta e comparar o desempenho com...

Publicado em 05 de outubro de 2026

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IA ainda esbarra na desconfiança do produtor para chegar ao campo no Brasil

A implementação de inteligência artificial ainda é um desafio nas plantações do Brasil, e o receio de produtores com a tecnologia pode estar por trás disso. Embora o setor seja tratado como inovador em...

Publicado em 05 de outubro de 2026

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A IA se rebelou, saiu de controle e causou estragos. Quem paga a conta nesses casos?

Nas últimas semanas, uma improvável coalizão se formou em torno de uma ideia simples: as empresas de inteligência artificial devem ser responsabilizadas legalmente quando seus sistemas saem do controle. Em uma...

Publicado em 05 de outubro de 2026

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STJ permite bloqueio de dinheiro antes de citação em execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítimo, em determinadas situações, realizar o arresto de valores por meio do Sisbajud antes da citação por edital em uma...

Publicado em 05 de outubro de 2026

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Receita Federal atualiza legislação do cálculo de impostos de multinacionais

A Receita Federal deu um passo decisivo para alinhar a tributação brasileira ao cenário global. O órgão publicou a Instrução Normativa RFB nº 2342, alterando a norma anterior (IN 2228/2024) para...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Débito automático da PGFN tem atraso no pagamento de parcelas

Contribuintes com negociações ativas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que utilizam o débito automático para pagar as prestações devem verificar o extrato bancário. O...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Autismo: PL prevê dedução integral de gastos com educação

O Projeto de Lei 3208/26 promete mudar radicalmente a realidade financeira de famílias que investem na educação de filhos e dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, em trâmite na Câmara dos...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Férias coletivas: motivos para sua empresa se planejar desde já!

Apesar de a legislação não fixar o mês de outubro como um limite obrigatório para organizar as férias coletivas de fim de ano, deixar essa definição para a última hora costuma sair...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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Empresas já podem conferir o FAP de 2027 e preparar contestações

As empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que terá vigência em 2027. O índice e os elementos utilizados em seu cálculo foram disponibilizados em 30 de setembro de...

Publicado em 02 de outubro de 2026

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